segunda-feira, 29 de abril de 2013

CADEIA JÁ PARA OS DEPUTADOS CORRUPTOS E JÁ CONDENADOS.

Após votação relâmpago da emenda anti-STF, Henrique sugere mudar a tramitação de PECs
 

Josias de Souza


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deseja tornar mais rigorosa a análise de propostas de emenda à Constituição. Decidiu apresentar um projeto que torna obrigatória a votação nominal em todas as fases de tramitação das PECs –desde as comissões até o plenário. Ele toma essa providência para tentar evitar novas surpresas como a que ocorreu na semana passada.
Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a “admissibilidade” da PEC 33, uma emenda constitucional que submete algumas decisões do Supremo ao crivo do STF. Conforme noticiado aqui, a proposta passou em velocidade relâmpago: 1min47s. Numa comissão com 130 membros (titulares e suplentes), estavam presentes apenas 20. Não houve debate.
Na opinião de Henrique, projetos que sugerem alterações no texto constitucional merecem um tratamento mais acurado. No caso da emenda que trata do STF, o cuidado deveria ter sido ainda maior. “Ninguém soube de nada, nem eu nem os líderes, disse Henrique ao blog. “Propostas como essa pedem um quórum qualificado e um debate mais profundo.”
Henrique reafirmou que não instalará imediatamente a comissão especial que analisaria o mérito da emenda antes de enviá-la ao plenário da Câmara. “Tem muitas PECs em tramitação e é grande o número de comissões por instalar. Não haveria nem espaço físico para o funcionamento de todas elas. É atribuição do presidente instalar essa ou aquela comissão. E esta, pelo atrito que provocou, o meu dever é parar até que se restabeleça um diálogo responsável com o STF.”
Nesta segunda (29), Henrique deve se reunir com Gilmar Mendes, do STF, junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Vão conversar sobre a liminar concedida pelo ministro, brecando a tramitação do projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos às verbas do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na tevê. Feita a autocrítica em relação à ligeireza da Câmara, Henrique faz reparos também ao despacho de Gilmar.
O deputado recorda que, no dia em que Gilmar expediu a liminar, o Senado discutia apenas um pedido de urgência para a proposta. Acha que, ao interromper a tramitação, o ministro do STF “invadiu a competência” do Congresso. “Ele fez um prejulgamento de como será o projeto. Não é possível julgar que um projeto será danoso para este ou aquele personagem se não houve nem votação.”

NOTA DO BLOG: Sabemos que a Comissão de justiça da Camara nhnca se deu conta de em seus projetos aprovados somente beneficiam os corruptos e corruptores, eles se auto beneficiam pelo o desmando do mensalão contra o STF. Tudo isto acontece devido esta ditadura petista socialista e corrupta, é uma vergonha a todos os brasileiros honestos. Genoino e João Paulo estão na Comissão de Cosntituição e Justiça, quando deveriam estar na CADEIA, agora destilam seus venemos contra a unico baluarte da democracia brasileira o STF(onde já há membros que concordam com a perda de poder do STF). Não podemos concordar com isso, CADEIA JÁ PARA OS DEPUTADOS CORRUPTOS E JÁ CONDENADOS.
Querem colocar cabresto na imprensa..., querem controlar o "STF"...???, Se isso não for indícios de ditadura é porque a grama não é verde..., (B)brasil, quem te viu e quem tí vê..., é isso que dá um país habitado por um povo sem rosto, sem cultura, sem história prá contar..., um povo que não sabe votar e escolher melhor seus representantes políticos..., um povo que venera a corrupção e que gosta de ser roubado..., se acham o máximo por isso tudo..., não haveríamos de querer outra coisa sendo que a 8 anos somos governados por um analfabeto que não gosta de livros e se gaba por isso sendo aplaudido pela plateia analfabeta e ignorante. Essa é bem a cara do Brasil.
 

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