segunda-feira, 18 de março de 2013

CANDIDATO PEZÃO TEM BENS BLOQUEADOS.

Vice de Cabral tem bens bloqueados
Cinco ações do Ministério Público vinculam Pezão à máfia dos sanguessugas; peemedebista nega irregularidades

Fraudes teriam ocorrido quando o peemedebista foi prefeito de Piraí; bloqueio de R$ 103 mil vigora desde dezembro


ITALO NOGUEIRA
DO RIO

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza (PMDB), o Pezão, tem desde dezembro parte de seus bens bloqueados pela Justiça Federal. Ele responde a oito ações civis públicas, sendo em cinco delas vinculado pelo Ministério Público Federal à máfia dos sanguessugas.
As supostas irregularidades apontadas pela Procuradoria ocorreram quando o vice-governador foi prefeito de Piraí, entre 1997 e 2004.
Pezão é o candidato preferido pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), para concorrer à sua sucessão, em 2014.
Ele é secretário de Obras e também o coordenador no Estado do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.
Em cinco processos, a Procuradoria diz que a máfia dos sanguessugas "estendeu um de seus tentáculos de atuação até o município de Piraí".
O Ministério Público Federal utilizou como base auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) feitas após a divulgação do escândalo, em 2006.

SEGUNDA INSTÂNCIA
O vice nega as irregularidades apontadas. Afirma que os convênios considerados suspeitos foram auditados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela própria CGU em 2004 sem a identificação de nenhum problema.
A Procuradoria pediu o bloqueio de, no total, R$ 269 mil dos bens em nome do vice-governador.
Pezão conseguiu reverter a decisão na segunda instância em sete processos, restando ainda a indisponibilidade de R$ 103 mil.
Em sete casos, o Ministério Público Federal diz que Pezão deve responder ao processo por ter sido prefeito na ocasião das licitações suspeitas. No oitavo, que mantém os bens bloqueados, a compra foi feita por seu sucessor, mas o convênio com o Ministério da Saúde fora celebrado durante a sua gestão.

SANGUESSUGAS
Segundo relatórios da CGU, houve superfaturamento na compra das ambulâncias e irregularidades no processo de licitação. O objetivo, diz a Procuradoria, era direcionar o resultado para as empresas do esquema.
De acordo com o Ministério Público Federal, a máfia dos sanguessugas atuava na elaboração de projetos para municípios apresentarem ao Ministério da Saúde, na aprovação do convênio, e na fraude da licitação de compra da prefeitura.
A Procuradoria vincula o então prefeito à quadrilha com base no depoimento de Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, principal empresa do esquema. Ao detalhar a ação criminosa, ele afirma que o grupo agiu em Piraí.
De acordo com Vedoin, não foi "realizado nenhum pagamento aos prefeitos" das cidades onde atuou.
Mas diz que "todos tinham prévio conhecimento de que as licitações eram direcionadas". Não há menção direta ao vice-governador do Rio.
As emendas que garantiram os recursos para as compras suspeitas foram dos ex-deputados Dino Fernandes, Cornélio Ribeiro, Luisinho e Paulo Baltazar, citados no escândalo -os dois últimos são réus em um processo cada.
As empresas vencedoras de cinco licitações foram a Santa Maria e Klass, que faziam parte do esquema.
Outros três processos a que Pezão responde referem-se também a compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde. O MPF, porém, não os vinculou aos sanguessugas.

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