Vice de Cabral tem bens bloqueados
Cinco ações do Ministério Público
vinculam Pezão à máfia dos sanguessugas; peemedebista nega
irregularidades
Fraudes teriam ocorrido quando o peemedebista foi
prefeito de Piraí; bloqueio de R$ 103 mil vigora desde dezembro
ITALO NOGUEIRA
DO RIO
O vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza
(PMDB), o Pezão, tem desde dezembro parte de seus bens bloqueados pela Justiça
Federal. Ele responde a oito ações civis públicas, sendo em cinco delas
vinculado pelo Ministério Público Federal à máfia dos sanguessugas.
As
supostas irregularidades apontadas pela Procuradoria ocorreram quando o
vice-governador foi prefeito de Piraí, entre 1997 e 2004.
Pezão é o candidato
preferido pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), para concorrer à
sua sucessão, em 2014.
Ele é secretário de Obras e também o coordenador no
Estado do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.
Em
cinco processos, a Procuradoria diz que a máfia dos sanguessugas "estendeu um de
seus tentáculos de atuação até o município de Piraí".
O Ministério Público
Federal utilizou como base auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União)
feitas após a divulgação do escândalo, em 2006.
SEGUNDA
INSTÂNCIA
O vice nega as irregularidades apontadas. Afirma que os
convênios considerados suspeitos foram auditados pelo TCE (Tribunal de Contas do
Estado) e pela própria CGU em 2004 sem a identificação de nenhum problema.
A
Procuradoria pediu o bloqueio de, no total, R$ 269 mil dos bens em nome do
vice-governador.
Pezão conseguiu reverter a decisão na segunda instância em
sete processos, restando ainda a indisponibilidade de R$ 103 mil.
Em sete
casos, o Ministério Público Federal diz que Pezão deve responder ao processo por
ter sido prefeito na ocasião das licitações suspeitas. No oitavo, que mantém os
bens bloqueados, a compra foi feita por seu sucessor, mas o convênio com o
Ministério da Saúde fora celebrado durante a sua
gestão.
SANGUESSUGAS
Segundo relatórios da CGU, houve
superfaturamento na compra das ambulâncias e irregularidades no processo de
licitação. O objetivo, diz a Procuradoria, era direcionar o resultado para as
empresas do esquema.
De acordo com o Ministério Público Federal, a máfia dos
sanguessugas atuava na elaboração de projetos para municípios apresentarem ao
Ministério da Saúde, na aprovação do convênio, e na fraude da licitação de
compra da prefeitura.
A Procuradoria vincula o então prefeito à quadrilha com
base no depoimento de Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, principal empresa do
esquema. Ao detalhar a ação criminosa, ele afirma que o grupo agiu em
Piraí.
De acordo com Vedoin, não foi "realizado nenhum pagamento aos
prefeitos" das cidades onde atuou.
Mas diz que "todos tinham prévio
conhecimento de que as licitações eram direcionadas". Não há menção direta ao
vice-governador do Rio.
As emendas que garantiram os recursos para as compras
suspeitas foram dos ex-deputados Dino Fernandes, Cornélio Ribeiro, Luisinho e
Paulo Baltazar, citados no escândalo -os dois últimos são réus em um processo
cada.
As empresas vencedoras de cinco licitações foram a Santa Maria e Klass,
que faziam parte do esquema.
Outros três processos a que Pezão responde
referem-se também a compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde. O
MPF, porém, não os vinculou aos sanguessugas.
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